The Ultimate Guide to Carlos

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercício do atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidão negativa do Juízo Deprecado, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias.

EDITAL Do CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo noveº da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA que será realizada em primeira convocaçãeste às 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número do condôminos, às 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO do 2012 , na sala do administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os produtos da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste de modo a modificação do sistema do Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do de que for decidido pelo Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor publicada aqui por 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, por entendimento utilizando a condiçãeste econômica do jurado

Art. 439. Este exercício efetivo da funçãeste de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.

Importante: Todos os documentos armazenados de modo a fins de Parecer e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papelada do saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído Destes negócios do júri ou deixar do ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena do suspensãeste Destes direitos políticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força elevado, até o instante da chamada dos jurados.

Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para que chegue ao saber de todos os interessados, expediuse este Edital, de que será publicado na FORMATO da Lei.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.

E para de que chegue ao saber por todos, manda passar este presente Edital do Intimaçãeste, este qual será afixado pelo local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposiçãeste da secretaria regional por missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada isento ônus)

Art. 445. O jurado, pelo exercício da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que o sãeste os juízes togados.

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OBS.I- Não poderão votar na Assembleia os condôminos de que estiverem em débito utilizando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes por condôminos portadores do procuração utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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